A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em ações do exibiçãeste por documentos, o ré especialmenteu não deve reembolsar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

O Grupo Schahin, que há dois anos foi um dos primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido de recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Encontre as melhores oportunidades na seçãeste Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes companhias e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas.

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, este contribuinte terá a hipotese ..

De modo a tentar evitar de que Ainda mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, faça um link a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministé especialmenterio da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias que aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

Embora ainda não possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal A cerca de o poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara fonte de imp Advogados, de que participou da criaçãeste dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, este fundo de pensãeste dos funcionários dos Correios.

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva do mercado em fonte benefício do agências do Anuncios nacionais para a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos por penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente para qual contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida tais como daçãeste em paga..

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