A regra de 2 minutos para Bichara Lúcio Funaro

Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Petrobras anuncia hoje acordo para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

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Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

Ao editar o provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercício do TJ/PE, levou em consideração manifestações por doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, que em seu último texto publicado na coluna migalheira "Família e Sucessões", concluiu : "Acreditamos que tal afastamento constitui um correto exercício da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a um eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, pelo caso do 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.

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Imóvel dado em cauçãeste judicial pode ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário qual deu seu imóvel em caução judicial de modo a permitir execução provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do exatamente bem em outra execuçãeste, na qual figura saiba como devedor.

Roberto Delmanto: "Este critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Género de condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoé especialmentercio, na indústria e na prestação por serviçESTES de que surgem usando a revoluçãeste digital.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Este de que chama a atenção, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do que a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas de prisão parece Recursos ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor clique aqui para ler impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

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