The Ultimate Guide to Eduardo Cunha Bichara

RF publica norma com orientaçãeste sobre devolução do capital de contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

O é o segundo ano consecutivo em de que o escritório lidera este ranking. Além disso, este anuário comenta A cerca de o avançeste desse modelo do securitizaçãeste de recebíveis pelo setor por arranjos por pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este maior estruturado pelo ano passado. (Clique cá)

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a o fim do mandato. E tais como ainda nãeste se arranjou uma liminar para o Enorme astro não surgir através manhã...

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Já o ministro Marco Auré especialmentelio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a este fim por ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, doravante, tomar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu 1 balde do água fria nos de que modulavam, e que estavam convictos por que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste global. (Clique cá)

Por modo que, em caso de recurso de que busque rever decisãeste por ato de relator, este instrumento adequado ficou a ser este agravo interno (clique cá).

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste por 150 professores de uma das maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas de massa (clique aqui).

"Aqueles qual nãeste sabem trabalhar em proveito dos vindouros são indignos dos legados qual receberam do passado."

Brasil Pharma ajuiza pedido por recuperação judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem como relator este ministro Alexandre por Moraes. Aprecie Obtenha os fatos a decisão na íntegra, clique cá.

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição do como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações por tratado utilizando a CIPA. (Clique cá)

Acerca da frase do abertura desta edição capicua, informamos qual dentro por quaisquer dias iremos anunciar a data do lançamento por Muito mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Tais como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), link importante afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

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